Vivenciando a expansão das Universidades e interiorização dos campus temos um grande número de processos seletivos para professor! Alegria, só que não #snq, as vagas são para professor substituto. É um contrassenso os planos políticos pedagógicos de cursos novos serem aprovados sem a supervisão permanente do número de professores efetivos compatível com a proposta!
Em uma simples pesquisa pelos editais recentes, das instituições públicas, observamos a grande quantidade de vagas para contrato por tempo determinado. Caro leitor, isto é uma manobra, pois efetivamente, na gestão pública, este tipo de vínculo de emprego é respaldado para casos excepcionais(cargos comissionados; afastamento de servidores por licença prêmio ou médica) e não para serviços essenciais. Entendo que processos seletivos são soluções emergenciais, no entanto, é necessário que concursos públicos para o quadro de docentes permanente existem em paralelo aos processos seletivos.
Professor substituto, assim como qualquer funcionário contratado é uma falsa impressão de vínculo empregatício, na perspectiva de ser a única oportunidade àqueles sem oportunidade. Se só existe vagas para contratação temporária, o que fazer?
Outra questão muito próxima da nossa realidade é que para nós pós-graduandos ter um contrato temporário de professor pode ser uma grande oportunidade de juntar uma graninha tirar a barriga da miséria e aprimorar as habilidades de docente. Por isto temos um grande número de alunos de pós-graduação com contratos temporários.
Buscando uma maior integração da pós-graduação e graduação em 2007 foi lançado o Reuni que dentre suas atividades existia o fomento de bolsa de estudos a alunos de pós-graduação que desenvolvem atividades junto a cursos de graduação de áreas estratégicas. No entanto, salve engano, não há perspectiva a novas bolsas e editais Reuni.
O contrato temporário configura vínculo empregatício, no entanto a Capes e o CNPQ possui cláusulas específicas que permitem que o bolsista seja professor substituto desde que haja a anuência do orientador e do colegiado da pós-graduação. As decisões quanto a possibilidade de “acúmulo” de “benefícios” não são uniformes dentre os orientadores e nas comissões de bolsa do colegiado de cada pós-graduação.
Se você for aprovado na seleção de professor prepare-se para sua possível escolha: a bolsa ou o contrato de professor substituto. Esta decisão, caro leitor, deve ser pessoal, mas dialogada com seu orientador, mesmo frente a tantas peculiaridades (tipos/estilos de programas e orientador), lembre-se que talvez sua pós-graduação perdure mais que seu contrato.