Foi lançado na última quinta-feira (8) o Portal Empresa Simples, uma plataforma digital que permite a abertura de uma empresa em até cinco dias. O projeto está em estágio de testes no Distrito Federal e deverá ser ampliado para todo o Brasil até novembro. A expectativa do governo é que oito milhões de micro e pequenos empresários sejam beneficiados pelo projeto.
“A simplificação é a palavra de ordem no Brasil hoje. Temos que facilitar a vida dos brasileiros”, afirmou o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República (SMPE), Guilherme Afif Domingos.
A plataforma também funciona como praça eletrônica de comércio, estreitando a distância entre compradores e vendedores. Nesta ferramenta será possível obter uma lista de características da empresa, o quadro de colaboradores, dados sobre balanço, capacidade de gestão e qualidade do produto, avaliação da companhia por parceiros dela, entre outros.
Também será possível ao governo divulgar anúncios sobre editais, diretamente para as MPEs cadastradas. Assim, as empresas não precisam entregar documentos para participar de concorrências públicas, uma vez que os dados já constam no sistema.
Redesim
Com a construção do portal, a SMPE implanta a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) em até cinco dias em todo o País, possibilitando registro de legalização de empresas em processo único, que pode ser realizado pela internet, com contratos e declarações eletrônicos. Nesse período, qualquer empresa, independentemente do porte, obtém permissão da prefeitura para exercício de suas atividades no endereço indicado, registro na Junta Comercial, inscrição no CNPJ e licenças de funcionamento.
FONTE: Agência Gestão CT&I, com informações do Blog do Planalto)
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