Foi realizado em Brasília, no dia 20 de setembro, a reunião estratégica para a construção do novo programa temático 2014-2020 da União Europeia para organizações sociais (OSCs) e autoridades locais (AL). A Diretora Nacional de Comunicação, Ana Flávia Godoi (01190), representou a ABCR, a convite da Delegação da União Europeia no Brasil, para compartilhar os anseios e expectativas do setor social brasileiro quanto à sua sustentabilidade.
A reunião contou com entidades representativas, associações e as principais plataformas do Terceiro Setor no Brasil, além de representantes de governos municipais, estaduais e do governo federal. O objetivo era coletar propostas para finalização do documento de comunicação a ser enviado ao Parlamento Europeu e que irá estabelecer metas estratégicas e prioridades temáticas para o fortalecimento da cooperação da União Europeia com OSCs e AL no Brasil durante o período de 2014 a 2020.
Denise Verdade, Gestora de Projetos/Responsável pela linha ANE-AL em Desenvolvimento e Assessora do Programa de Cooperação da Delegação da União Europeia no Brasil, abriu a reunião apresentando o Documento de Estratégia Brasil-EU que oferece um quadro sobre a cooperação da EU no país entre os anos de 2007-2013. Em seguida, apresentou como está o processo de construção destes novos paradigmas até o momento a nível mundial para os próximos anos e como isso interferirá no processo de financiamento no Brasil.
Em 2011, a Comissão da União Europeia realizou uma série de diálogos estruturados com movimentos sociais em vários países (incluindo o Brasil) como uma espécie de ouvidoria para estabelecer posicionamentos com relação à questão de desenvolvimento, democratização, governança, paz e segurança. Esse trabalho resultou na Agenda de Mudança que elaborou um roteiro diferenciado por países parceiros, proporcionando assim um ambiente propício para a transformação social e principalmente para o dialogo inclusivo das OSCs e AL de cada país.
No IV Fórum de Alto Nível, realizado em 2011 em Busan (Coreia do Sul), a União Europeia assumiu o compromisso de incluir em suas cooperações um novo paradigma: a mudança da eficácia da ajuda para a eficácia do desenvolvimento. O novo paradigma tem foco na importância das OSCs locais como intervenientes da paz, fundamentais para os processos políticos e agentes de diálogo para a revisão das metas. Duas comunicações redigidas anteriores e a partir da Parceria de Busan serviram de base para a construção coletiva realizada no dia 20 de setembro: As raízes da democracia e do desenvolvimento sustentável: o compromisso da Europa com a sociedade civil no domínio das relações externas, e Empoderamento das autoridades locais nos países parceiros para uma melhor governação e resultados mais concretos em termos de desenvolvimento.
Durante a reunião, todos os participantes puderam compartilhar suas recomendações e cada fala foi gravada e será transcrita para a nova comunicação ao Parlamento Europeu. Ana Flávia Godoi sinalizou que reconhecer as OSCs como pilares fundamentais para a eficácia do desenvolvimento significa apostar nas capacidades dos profissionais do setor social brasileiro de se posicionarem como atores estratégicos para atuar em parceria com os governos locais na implantação de políticas públicas. E um dos profissionais mais importantes deste processo é o mobilizador de recursos que atua no campo de desenvolvimento institucional das OSCs, pois ao captar recursos realiza antes de tudo parcerias de cooperação. Destacou também a priorização do trabalho em rede para a transformação social efetiva. As redes podem compartilhar processos e conhecimentos, simplificar as relações entre financiadores e financiados e principalmente realizar objetivos de alcance territoriais mais amplos. Por fim, apontou duas estratégias de financiamento: apostar no fortalecimento institucional das OSCs e na capacitação em direitos humanos, democracia, advocacy, accountability e boa governança para a efetivação do crescimento inclusivo e sustentável no Brasil.
Atendendo a pedido da Delegação da União Europeia no Brasil, a ABCR está disponibilizando um questionário que poderá ser respondido pelas organizações sociais e enviado diretamente a eles com o objetivo de somar novas contribuições. O resultado da reunião será encaminhado ao Parlamento Europeu ainda esse mês, mas o documento completo tem prazo de envio até dezembro de 2013.
Organizações que quiserem preencher o formulário, que pode ser baixado aqui, devem encaminhá-lo para o e-mail DELEGATION-BRAZIL-NSA@eeas.europa.eu.
FONTE: captacao.org
Nenhum comentário:
Postar um comentário