Os ministros da Educação, José Henrique Paim; do Trabalho, Manoel Dias, e da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, lançaram nesta quarta-feira (10) uma nova vertente do Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa. A nova vertente da política pública terá como objetivo central aumentar o número de jovens no mercado de trabalho.
Serão usadas matrículas já existentes do programa para a capacitação profissional, associada com a ofertas de estágio, por meio de um catálogo de empresas interessadas em se inserir no programa que será gerenciado pelo Ministério do Trabalho. O cadastramento das companhias terá início nesta quinta-feira (11), pelo site Mais Emprego.
“Estamos promovendo o casamento entre os interesses das pequenas e microempresas e os interesses do País, ao colocar mais jovens no mercado de trabalho”, afirmou Henrique Paim. O ministro da Educação ainda ressaltou que a articulação para a disponibilização das vagas casadas de estágio e formação profissional já está acertada em 17 unidades da federação.
A iniciativa beneficiará jovens entre 15 e 24 anos, inscritos no ensino regular ou que tenham finalizado o ensino médio. As companhias que ingressarem no programa necessitam remunerar mensalmente os jovens com um salário mínimo, que terão expedientes com duração de quatro a seis horas por dia. As empresas ainda precisam coletar contribuição de 2% ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em vez dos habituais 8%. Nesta vertente, no entanto, não é preciso pagar a rescisão pelo fim do contrato, que terá prazo máximo de 24 meses.
Benefícios
Segundo o titular do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, o Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa é muito relevante para o País, em função de contemplar a juventude, faixa que carece de chances para se inserir no mercado de trabalho. “Pesquisa do ministério aponta que 82% dos jovens aprendizes permanecem no mercado de trabalho após o final dos contratos”, afirmou.
Já Guilherme Afif Domingos, ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, reforça que a política pública terá impacto nacional, em virtude das MPEs atingirem 97% do total de companhias em funcionamento no Brasil. Nos moldes atuais, apenas as grandes e médias contavam com incentivos para recrutar aprendizes. Com o programa, os mesmos incentivos são ampliados a companhias menores.
FONTE: Agência Gestão CT&I, com informações do MEC
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