Regras eleitorais serão debatidas por juristas e candidatos em Congresso em Florianópolis
Confirmado para os dias 26 e 27 de junho no plenarinho da Assembleia Legislativa, o 2º Congresso Catarinense de Direito Eleitoral reunirá juristas e candidatos para debater temas relevantes para as eleições majoritárias, como os registros de candidatura, as inelegibilidades, as condutas vedadas e a propaganda eleitoral. A organização é da Comissão Estadual de Direito Eleitoral da OAB/SC e da Escola do Legislativo Deputado Licio Mauro da Silveira, da ALESC.
O evento será aberto com conferência do advogado eleitoralista Adriano Soares da Costa, referência na área. Soares Costa é autor do livro Instituições de Direito Eleitoral, considerada a primeira obra a dar tratamento puramente dogmático à teoria da inelegibilidade e aos institutos eleitorais.
Entre os palestrantes, o evento terá ainda participação de Denise Goulart Schlickmann, Coordenadora de Controle Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina; Hélio do Valle Pereira, Juiz do TRE/SC; Guilherme de Salles Gonçalves, Advogado Eleitoralista; Henrique Neves da Silva, Ministro do TSE; e Néviton Guedes, Desembargador do TRF-1.
Segundo o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC, Alexandre Dorta Canella, a ideia é firmar Santa Catarina como um polo de debate das questões relacionadas ao Direito Eleitoral. “É um ramo muito específico e cheio de peculiaridades, como as novas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que são editadas sempre a cada eleição. É preciso estar atento às mudanças e interpretações das novas normas”, diz.
O evento é aberto a advogados, juristas, magistrados, políticos, partidos, entidades atuantes na área, contadores eleitoralistas, imprensa e estudantes. As vagas são limitadas em 130 e as inscrições, gratuitas, já estão abertas e podem ser feitas no dia do evento, ou antecipadamente no site da ALESC.
Programação:
26 de junho – quinta-feira
18h – credenciamento
19h – Conferência de abertura – Adriano Soares da Costa – Escritor e advogado eleitoralista
Convidados:
Tullo Cavalazzi Filho – Presidente da OAB/SC
Alexandre Dorta Canella – Presidente da Comissão de Direito Eleitoral OAB/SC
Deputado Gelson Merisio – Presidente da Escola do Legislativo.
Coordenador da mesa: Mauro A. Prezotto – vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral OAB/SC
27 de junho – sexta-feira
Palestra 1
9h às 10h30: Arrecadação e Gastos – Campanha Eleitoral Eleições 2014
Palestrante: Denise Goulart Schlickmann – Coordenadora de Controle Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
Debatedor: José Alexandre Machado e Luciano Zambrota
Coordenador da mesa: João Eduardo Eládio Torret Rocha
Palestra 2
10h45 às 12h15: Condutas Vedadas – Atos do administrador e do candidato
Palestrante: Hélio do Valle Pereira – Juiz do TRE/SC
Debatedor: Alexandre Dorta Canella e Mauro Prezotto
Coordenador da mesa: Nelson Zunino Neto
Palestra 3
14h às 15h45: Propaganda Eleitoral – Temas para Eleições 2014
Palestrantes: Guilherme de Salles Gonçalves – Advogado Eleitoralista e Henrique Neves da Silva – Ministro TSE
Debatedores: Alessandro Abreu e Gabriela Rolemberg
Coordenador da mesa: Marcelo Ramos Peregrino Ferreira Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
Palestra 4
16h15 às 18h: Causas de Inelegibilidade e Condições de Elegibilidade
Palestrante: Néviton Guedes – Desembargador do TRF 1
Debatedor: Ruy Samuel Espindola e Luiz Magno Pinto Bastos Junior
Coordenador da mesa: Renata Pereira Guimarães
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