O credenciamento pode ser feito ao longo do ano, sem uma data limite.
O credenciamento deverá ser feito por instituições de pesquisa e desenvolvimento tecnológico em petróleo, gás natural e biocombustíveis para receberem investimentos de empresas que operam campos de alta produção de petróleo e gás natural.
De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) os investimentos em P&D são obrigatórios para os concessionários e estão previstos nos contratos de exploração e produção da instituição. A agência prevê investimentos de R$ 800 milhões anuais em pesquisa e desenvolvimento nos próximos anos.
Os critérios para o credenciamento estão no Regulamento nº 34 da ANP, disponível no site www.anp.gov.br.
FONTE: Agência CT&I
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