Governo irá financiar cursos de Pós-Graduação pelo Fies

Foi autorizada pelo ministro da Educação, José Henrique Paim, e publicada no Diário Oficial da União no último dia 02 de julho uma portaria que autoriza a extensão do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) aos cursos de mestrado, mestrado profissionalizante e doutorado em instituições privadas. Atualmente, o Fies atende cerca de 1,5 milhão de alunos, segundo o Ministério da Educação.

Não serão atendidos pelo programa cursos de especialização (lato sensu), de ensino a distância ou MBA. Só poderão participar do programa cursos de mestrado e doutorado com nota igual ou superior a 3, pela avaliação da Capes. Também não podem pleitear o financiamento os alunos que já tenham sido contemplados com bolsas da Capes pelo Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (Prosup) ou qualquer outra instituição financiadora, a nível federal ou estadual.

As demais regras do programa seguem às do programa para a graduação. O financiamento pode ser parcial (50% ou 75% das despesas do curso) ou integral, com início do pagamento do empréstimo em 18 meses após o fim do curso. A taxa de juros é de 3,4% ao ano, bastante inferior ao de outros créditos educativos privados ou empréstimos bancários.

Embora desde 2007 já haja a possibilidade de financiamento de cursos de pós-graduação pelo Fies, na prática esta opção ainda não é utilizada. Há muito esse era um desejo das instituições privadas (que respondem por cerca de 15,5% dos alunos matriculados em pós-graduação strictu sensu, segundo a Capes) e as discussões tomaram força no Ministério da Educação nos últimos meses, como uma meta do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado no início de junho pela Câmara dos Deputados.

O PNE visa aumentar o número de formados em cursos stricto sensu até 2024, de modo a emitir 60.000 títulos de mestrado e 25.000 de doutorado por ano. Atualmente, o número de formados por ano no mestrado é de 42.800 e no doutorado, 13.900. A expansão está em fase de cadastramento das instituições interessadas em participar e as inscrições para os estudantes se iniciará, provavelmente, já no segundo semestre de 2014.

A portaria estendeu, ainda, o programa para cursos técnicos regularizados junto ao Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (SISTEC).

FONTE: posgraduando