Propriedade intelectual sobre tecnologias resultantes de pesquisa acadêmica foi tema de encontro entre dirigentes (foto: F. Cunha)
Representantes da Japan Science and Technology Agency (JST), agência governamental de fomento à ciência e tecnologia do Japão, estiveram na FAPESP na terça-feira (08/04) para discutir caminhos de cooperação com a Fundação na área de propriedade intelectual sobre tecnologias resultantes de pesquisa acadêmica e em parceria com a indústria.
Hiroyuki Abe, diretor do Centro para Estratégias em Propriedade Intelectual (Cips, na sigla em inglês), ligado à JST, foi recebido por Celso Lafer, presidente da FAPESP; José Arana Varela, diretor-presidente da Fundação; Fernando Menezes, assessor técnico da presidência; Patrícia Tedeschi, coordenadora do Núcleo de Patenteamento e Licenciamento de Tecnologia da Fundação (Nuplitec); e Carlos Eduardo Lins da Silva, consultor em Comunicação.
Fizeram parte da comitiva da JST Hideyuki Asano, chefe do Cips; Yoko Nishida, pesquisadora em Segurança da Informação; Aoi Matsumoto, chefe de área da JST; e Takashi Ohama, diretor do escritório da agência japonesa em Washington, Estados Unidos.
Na abertura do encontro, Abe salientou a tradição da cooperação Brasil-Japão e a importância da troca de informações com a FAPESP para aumentar o suporte às universidades na área de propriedade intelectual nos dois países. “O cenário internacional nessa área mudou muito por conta do crescimento acelerado das economias de países como o Brasil”, disse.
A JST investe atualmente na inovação em instituições de pesquisa, na definição de uma plataforma para gerar a inovação e em vários programas para estimular a cooperação universidade-indústria.
As universidades paulistas, por sua vez, têm grande produção de conhecimento medida em termos de artigos científicos publicados, mas isso não tem se traduzido em patentes.
“A FAPESP apoia a pesquisa e tem uma política, que não é monolítica, sobre compartilhar resultados do registro de propriedade intelectual resultante de pesquisas acadêmicas, em pequenas empresas ou em cooperação com empresas”, disse Lafer.
Para Fernando Menezes, apesar da competência jurídica sobre propriedade intelectual estar concentrada na legislação federal, há autonomia legislativa nos estados e até mesmo nos municípios brasileiros. “O fomento à propriedade intelectual não é o objetivo principal da FAPESP, mas estabelecer uma política e oferecer suporte a pesquisadores nessa área é uma consequência muito natural do apoio da Fundação à ciência e tecnologia”, disse.
José Arana Varela destacou o desempenho de programas da FAPESP voltados à inovação em pequenas empresas e em parceria com empresas, a política da Fundação para sua globalização e a atuação no apoio à pesquisa voltada à aplicação de resultados.
“Uma característica importante da atuação da FAPESP no que se refere à propriedade intelecutal é promover escritórios nas universidades para transferência de tecnologia. As três universidades estaduais paulistas [Universidade de São Paulo, Universidade Estadual Paulista e Universidade Estadual de Campinas] criaram escritórios muito competitivos e, como consequência, muitas empresas nasceram dentro dessas instituições”, disse.
Hiroyuki Abe reafirmou seu interesse de encontrar mecanismos para propor um acordo de colaboração com FAPESP em seu retorno ao Japão. “O governo japonês está ciente da importância da colaboração da JST com a FAPESP. No encontro de hoje tratamos de propriedade intelectual, mas queremos fortalecer nossos laços para colaborar em todos os aspectos do financiamento à pesquisa”, acrescentou.
FONTE: FAPESP
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